sábado, 14 de maio de 2011

Avião movido a energia solar.


 

O avião experimental Solar Impulse decolou nesta sexta-feira (13) do aeroporto militar suíço de Payerne para fazer o seu primeiro voo internacional, rumo a Bruxelas, capital da Bélgica.O avião do suíço Bertrand Piccard decolou às 6h40 (3h40 de Brasília), com mais de duas horas e meia de atraso por causa de uma leve neblina.O Solar Impulse, que tem a envergadura de asa de um Boeing 777, entrou para a história da aeronáutica ao fazer em julho de 2010 o primeiro voo de 24 horas sem interrupção, e apenas com a propulsão de painéis solares e suas baterias. Seu primeiro voo havia sido feito um ano antes.Para a equipe do Solar Impulse, este primeiro voo internacional com destino ao aeroporto de Bruxelas - onde deve pousar às 16h de Brasília - constitui "um grande desafio técnico".



  
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/05/aviao-movido-energia-solar-faz-seu-primeiro-voo-internacional.html
acessado em 15/05/11 às 00:53  


sexta-feira, 13 de maio de 2011

Indios Pitaguary.

O Ceará foi a primeira província a negar a existência da presença indígena em seu território, ainda no século XIX. Como resultado dessa medida, extensas faixas de terra tornaram-se disponíveis, o que beneficiou de forma direta a pecuária extensiva. Nesse contexto, povoados originados pela expansão dessa atividade foram transformados em vilas e o Estado passou a exercer controle crescente sobre a mão-de-obra local, uma mão-de-obra que era basicamente formada por índios submetidos ao regime de trabalho forçado.A hegemonia que o Estado conquistou sobre os índios após a expulsão dos jesuítas deu lugar a um processo de perda de visibilidade indígena que só começou a ser revertido na segunda metade do século XX, quando, a partir da década de 80, dada à mobilização do povo Tapeba, voltou-se a falar sobre a presença indígena no Ceará. Logo em seguida, já no início da década de 90, foi a vez dos Pitaguary, que começaram a se organizar politicamente para pressionar pela demarcação de sua terra. Pitaguary é a auto-denominação do povo indígena que vive ao pé da serra entre os municípios cearenses de Maracanaú, Pacatuba e Maranguape. Distando aproximadamente 26 Km de Fortaleza, a Terra Indígena (TI) Pitaguary está situada na região metropolitana da capital cearense, tendo em seus arredores uma área caracterizada pela concentração de indústrias e urbanização crescente. Habitada pelos Pitaguary desde há muito, essa terra é socialmente marcada por uma série de acontecimentos que fundam a memória coletiva de seu povo. Foi nela que os “troncos velhos” pereceram, deixando suas “raízes antigas”, assim como é dela que sobrevivem os Pitaguary de hoje.De origem Tupi, o termo Pitaguary sempre aparece, nos documentos oficiais dos séculos XVII, XVIII e XIX, designando um lugar: uma serra, um sítio ou um terreno. Possivelmente, é um termo derivado de variáveis do nome Potiguara, etnia que teria ocupado extensas terras, já em 1603, na costa cearense. Para o termo “Potiguara” há diversas interpretações e é nelas que se pode perceber a semelhança existente para com a denominação Pitaguary.Lima Figuerêdo, por exemplo, na obra Índios do Brasil (1939), enumera as variantes de “Potyguaras” como “Pitinguaras” e “Petinguara”. Fernão Cardim, em Tratados de Terra e Gente do Brasil (1939), refere-se aos mesmos grafando sua variante como “Pitiguaras”. Entre essas denominações surgem outras, como “Potiguare”, “Potigoar”, “Pitagoar”, “Pitinguares” e “Petinguares”. Hoje em dia, além da grafia de Pitaguary com “y” no final, são de uso corrente as formas “Pitaguarí” e “Pitaguari”. Em 1665, após os conflitos que envolveram habitantes nativos, portugueses e holandeses no Ceará, os Potiguara formaram um grande aldeamento original cujo nome se conheceria, mais tarde, como Bom Jesus da Aldeia de Parangaba. Grupos menores daí se destacaram e por volta de 1680 constituíram as Aldeias de São Sebastião de Paupina, de onde se originariam mais tarde as aldeias de Caucaia e a Aldeia Nova de Pitaguari.Também consta nos arquivos que, em 1707 e 1718, os índios de Parangaba receberam, por data de sesmaria, posses de terra na costa da Serra de Sapupara e na Serra de Maranguape, enquanto os índios de Paupina, em 1722, receberam suas terras na Serra de Pacatuba. Um século mais tarde, em 1854, o sítio Pitaguarÿ era registrado como terra de posse indígena, levando o nome de 21 índios e seu líder, Marcos de Souza Cahaiba Arco Verde Camarão. Acredita-se, assim, que os Pitaguary de hoje descendam diretamente da população que se fixou nessa região, compreendendo parte dos municípios de Pacatuba e Maranguape (do qual se originaria mais tarde Maracanaú).Já em 1863, foram registradas queixas dos índios contra posseiros que tentaram usurpar suas terras. Em complemento às fontes escritas, nas narrativas Pitaguary o contato é representado como sinônimo de invasão e perda de autonomia. Essas histórias revelam, inclusive, que parte das obras hoje encontradas na localidade de Santo Antônio dos Pitaguary, como a igreja e o açude de mesmo nome, foram construídas à custa de trabalho escravo indígena.No princípio, contam os narradores indígenas, “era tudo um povo só”, “uma só nação”, levada à divisão em face do contato. Esse era o tempo pretérito, onde havia liberdade. Com a chegada dos “ricos fazendeiros” veio, então, o tempo da “escravidão”, em que os índios foram levados a trabalhar na construção de grandes edificações. A escravidão ou o “cativeiro”, que aparece nessas narrativas, tanto quer significar uma prisão, de fato, quanto, simbolicamente, um estado de sujeição coletiva em que há perda de autonomia, ou seja, perda da liberdade de produzir e se reproduzir.Além dos fazendeiros, a terra indígena Pitaguary sofreu a ocupação do Estado, através de diversas instituições, durante um período consideravelmente extenso. Essa presença marcou profundamente a história da comunidade de Santo Antônio dos Pitaguary. Ao longo de décadas, em toda a região habitada pelos índios, o chefe da Secretaria de Agricultura do Estado do Ceará parece ter figurado como autoridade máxima, sendo posteriormente substituído pelos representantes da Empresa de Pesquisa Agro-pecuária do Ceará e, mais tarde, pela Polícia Militar do Ceará.Durante grande parte do século passado, os Pitaguary viveram num regime ditado pelos chamados “doutores”, ocupando, no máximo, posições subalternas que lhes eram destinadas nas casas dos chefes ou nas repartições públicas. Foi somente no início deste século que, após mobilização intensa por parte dos moradores, a Polícia Militar do Ceará, juntamente com a sua cavalaria, foi retirada de dentro da área Pitaguary. Paralelamente, outras medidas (como o fechamento do portão que dá acesso à localidade de Santo Antônio e ao açude de mesmo nome) deram continuidade à retomada, por parte dos índios, da terra que lhes cabia e do patrimônio material nela presente. De um modo geral, a retirada da Polícia Militar do Ceará, o fechamento do açude e o fim da comercialização de bebidas alcoólicas dentro da área representou, cada qual, um marco na história recente desse povo. Com uma população de índios, todos falantes do português, os Pitaguary apresentam uma tendência ao crescimento populacional, negando, com isso, a tão propagada idéia do “desaparecimento” indígena no Ceará. A maioria dos habitantes da TI Pitaguary por lá sempre morou, mudando apenas de casa, de terreno ou, no máximo, deslocando-se para espaços circunvizinhos. Isso explica a recorrência de inúmeros cruzamentos familiares e de uma rede de parentesco bastante particular, na qual bem se evidencia a preservação, através de várias gerações, de sobrenomes de famílias como “Ferreira da Silva”, “Marcolino”, “Targino”, “Alves”, “Feitosa” e outros.Nesse contexto, a auto-identificação indígena tem como pilares o sentimento de uma origem e de uma unidade comum que é baseada nos laços de parentesco e que muitas vezes utiliza como recurso a invocação da memória dos antepassados. Isso fica expresso em falas como “porque minha avó era índia, minha mãe era índia”, “meu avô era índio brabo”, “são raízes antigas”, “aqui tudinho é índio, uma coisa só” e “aqui todo mundo se conhece, porque todo mundo se criou junto”. Em conversas cotidianas, também se observa o sentimento de pertencimento a um espaço comum. Igualmente fortes na sustentação da identificação que os Pitaguary fazem de si, esses pilares definem a idéia de uma comunidade que permanece sobre um território que lhes é deveras específico. Os Pitaguary vivem em localidades diversas, dentre as quais estão o já mencionado Santo Antônio, assim como Olho D’Água, Horto (sob a jurisdição do município de Maracanaú) e Monguba (no município de Pacatuba). Essas localidades estão dentro da Terra Indígena Pitaguary. As localidades aqui mencionadas variam bastante quanto à sua caracterização, à densidade demográfica e o grau de atenção que têm dentro e fora da Terra Indígena. Santo Antônio talvez seja a comunidade de maior visibilidade para os Pitaguary. Isso se deve ao fato de que, além da paisagem exuberante de que dispõe, é o local que concentra a maior parte dos lugares de memória desse povo. Também foi lá que se deu o pontapé inicial para a mobilização em torno da demarcação da terra Pitaguary.Santo Antônio conta ainda com amplo patrimônio material erguido ao longo dos anos de ocupação estatal. A casa de apoio, o prédio comunitário, a vacaria e outras construções menores são exemplos do que ficou dessa ocupação. Afora isso, são marcos locais a pequena igreja de Santo Antônio, que atrai inúmeros romeiros todos os anos, e o açude, razão de muitos conflitos entre aqueles que defenderam a proibição da entrada de banhistas que invadiam a área de sexta a domingo e aqueles que advogavam pela passagem livre dos mesmos, geralmente representando o interesse de comerciantes locais que lucravam com a venda de bebidas nos finais de semana.Dada a extensão de sua área verde, em conjunto com a existência de formações rochosas, de rios sazonais e outros recursos naturais, Santo Antônio apresenta imenso potencial, ainda não explorado, para um turismo de caráter ecológico e comunitário. Por outro lado, é também nesta localidade, mais precisamente na parte denominada de Aldeia Nova, que se encontram algumas das moradias Pitaguary mais precárias. A Aldeia Nova continua a sofrer com parco abastecimento de água, o que leva a um sem número de dificuldades, especialmente no que diz respeito à saúde desses moradores.As localidades do Olho D’Água e Horto, por estarem mais próximas do centro comercial de Maracanaú, apresentam uma paisagem que as difere consideravelmente do Santo Antônio. Parte dessas localidades são também áreas de passagem para municípios vizinhos (como Pacatuba e Maranguape), o que significa dizer que estão mais bem servidas no que se refere a opções de comércio e transporte. Ainda assim, na ponte que liga Olho D’Água à estrada que dá acesso ao Santo Antônio, há uma área desde há muito estigmatizada como “favela”, onde uma parte da população local enfrenta dificuldades que vão desde o alto índice de criminalidade, nos arredores da estrada, até a falta de saneamento básico e a poluição do rio à beira do qual vivem.Monguba já apresenta um perfil bastante distinto. Fora da jurisdição de Maracanaú, em direção ao centro de Pacatuba, a localidade de Monguba, embora próxima à auto-estrada e tendo como limite uma linha da antiga Rede Ferroviária Federal, está em grande parte encravada no pé da serra, cercada aos fundos pelo verde da mata serrana. Além disso, Monguba destaca-se como um dos lugares de maior atividade cultural dentro da área indígena. Os Pitaguary de Monguba, como gostam de ser chamados, formam um grupo de presença marcante em eventos dentro e fora de sua área. Também dispõem de uma casa de apoio, onde se realizam as reuniões do conselho local e as atividades da escola. Afora tais características, vale ressaltar que a existência de uma tradição religiosa de matriz afro-índio-brasileira faz de vários moradores dessa localidade exímios artistas, alguns dos quais se dedicam, entre outras modalidades, à percussão, à dança e ao teatro. Em adição, percebe-se ainda o valor dado às pinturas corporais e algumas práticas esportivas como o vôlei e o futebol.No início dos anos 90, quando um pequeno grupo de índios Pitaguary começou a pressionar pela demarcação de sua terra, foi criado o Conselho Indígena Pitaguary – COIPY. Com o passar do tempo, as reuniões quinzenais, que costumavam se realizar numa palhoça construída ao lado da casa do cacique, passaram a acontecer num galpão, no centro da localidade de Santo Antônio, onde anteriormente funcionava parte da Empresa de Pesquisa Agro-pecuária do Ceará – EPACE. Ainda no princípio, o índio Daniel Araújo desenvolvia tanto a função de cacique quanto a de presidente do conselho. Mais tarde, porém, o número de pessoas engajadas na “luta” pela conquista dos direitos indígenas foi crescendo e, como resultado, novos espaços de organização política foram criados, surgindo daí o Conselho de Articulação Indígena Pitaguary – CAINPY e o Conselho Indígena Pitaguary de Monguba – COIPYM.Cada um destes conselhos se volta para uma região específica dentro da TI Pitaguary e é composto por um presidente, um vice-presidente, um tesoureiro e outros representantes eleitos em reuniões. No ano de 2005, uma quarta organização foi criada, a Associação dos Produtores Indígenas Pitaguary – APIPY, oriunda da necessidade de se pensar a questão da produtividade dentro da área indígena, abrangendo assim tanto Santo Antônio quanto Horto/Olho D’Água e Monguba. Afora isso, existe ainda o Conselho Local de Saúde, com representantes das três comunidades.À frente de cada uma dessas organizações, as lideranças Pitaguary têm estado cada vez mais envolvidas com a implementação de políticas públicas voltadas para a questão indígena. O dia-a-dia desses representantes inclui negociações com o poder público local, com organizações governamentais e não-governamentais, além do constante debate com lideranças de outros povos indígenas no Ceará. Ao contrário do que ocorria no início dos anos 90, essas lideranças hoje interagem com um público de caráter bastante amplo, estando freqüentemente presentes em eventos de alcance nacional.O perfil das lideranças indígenas Pitaguary, por sua vez, varia consideravelmente. Há pessoas usualmente denominadas de líderes “tradicionais”, o que aqui inclui principalmente a figura do cacique e do pajé, assim como há as chamadas “jovens lideranças”, que em geral vivenciaram a experiência da educação formal, seja através do programa de “magistério indígena” de nível médio, seja através da realização de cursos superiores em instituições como a Universidade Vale do Acaraú – UVA e a Universidade Federal do Ceará – UFC.Há vários lugares de memória na área Pitaguary. Entre esses lugares destaca-se a figura da “mangueira centenária”, da “senzala dos escravos” e da gruta ou do “buraco” de Santo Antônio, para citar apenas alguns. A mangueira é constantemente identificada com a figura da “mãe natureza”, que protege, dá paz e conforto. Ela está no centro das atenções, pois, segundo contam os narradores indígenas, “naquele pé de mangueira, exatamente lá, morreu muito índio enforcado e matado de fome”.A mangueira é símbolo de um tempo pretérito, mas também de um momento vivido no presente. Ela é a lembrança do que se passou ao mesmo tempo em que se torna cenário de atividades contemporâneas de suma importância. Por exemplo, é sob a sombra da “mangueira sagrada” que, no dia 12 de junho de cada ano, os Pitaguary realizam um evento tradicional, cujo maior objetivo é apresentar o Toré para a própria comunidade e para visitantes que vêm de fora da área indígena.O Toré Pitaguary é uma dança que se inicia com os participantes dando as mãos e formando um grande círculo, como numa "corrente" de oração. Aqueles que dançam seguem os comandos dos chamados “puxadores” de Toré, geralmente o cacique ou o pajé. O canto é acompanhado pelo som das maracás e muitas vezes conta com a batida de tambores que ficam no centro da roda. É nesse momento que, segundo contam os narradores, a mangueira chora. Dizem que o clamor dos índios escravizados no passado é tão forte que, ao “brincar o Toré”, debaixo da árvore chove. Para o antigo pajé Pitaguary, seu Zé Filismino, a chuva nada mais é do que o choro da mangueira.
O ritual se completa com a ingestão de uma bebida, preparada à base de frutas nativas da região, e servida para todos os membros num recipiente único (uma cabaça) que deve sempre girar em sentido horário. Os Pitaguary não têm o costume de experimentar dessa bebida, a “atanhanga”, em momentos que não sejam o da dança, indicando, com isso, que se trata de uma bebida de uso ritual.Além do Toré, as narrativas orais constituem um importante elemento da cultura Pitaguary. Nelas, é comum encontrar referências à idéia do contato entre índios e não-índios. Esse momento é representado como uma descoberta fundada sobre a violência e seguida de aprisionamento. Um dos personagens-chave de muitas histórias é o “velho Miguel Barão”, rico fazendeiro que teria usurpado larga faixa de terra pertencente aos índios. O “velho Miguel Barão” personifica a invasão e o processo de escravização de que tanto falam, em suas narrativas, os Pitaguary.
Há também as crenças nos chamados “seres encantados”, presentes nos relatos míticos que têm como personagem principal a “caipora”. A caipora é símbolo da afirmação de um saber indígena sobre a “mata”. Histórias relacionadas a ela aparecem, freqüentemente, quando o assunto é a caça. Ao sair para caçar, dizem alguns mais velhos, “o pessoal vê gemido, vê pancada, vê chiado, fica ouvindo coisa que não vê”. Por que? Porque “ali tem encanto”, “caipora é encantado”. Ao contar essa história, alguns utilizam a referência com o artigo definido “a” (a caipora), outros a colocam no masculino, com o artigo "o", fazendo concordância com a figura do “caboco” ou “caboquinho”.Assim como o Toré, que de “brincadeira” passou à “arma de guerra”, as narrativas, além do seu caráter lúdico e pedagógico, passaram a ser instrumentos eficazes na demarcação da(s) singularidade(s) do povo Pitaguary, uma singularidade que se quer dizer histórica, política e cultural. Assim, a atividade de rememorar e narrar hoje tem uma importância que extrapola o âmbito da socialização interna desse povo.Além da caça e a pesca, que complementam parte da dieta alimentar de algumas poucas famílias, a sobrevivência dos Pitaguary é garantida a partir do extrativismo vegetal e mineral, do artesanato, da agricultura familiar, além de um pequeno número de empregos formais, dentro da área indígena, e informais, na zona urbana de Maracanaú e Fortaleza. A agricultura de subsistência, com plantio de mandioca, macaxeira, milho, feijão e jerimum, é praticada por algumas famílias, sendo entretanto inteiramente dependente da estação chuvosa. Já a atividade artesanal engloba um grande número de pessoas, mas tem se mostrado vulnerável aos riscos do extrativismo desmesurado e à sede de lucro dos atravessadores.Os trabalhos artesanais são feitos a partir de matéria-prima da região. A produção local inclui desde a confecção de colares e trajes típicos, feitos da fibra do tucum e outros materiais, até a fabricação de cerâmica pintada à mão com com diversos tipos de barro. Figurando como o produto artesanal mais popular entre os Pitaguary, os colares são criados a partir de uma infinidade de sementes nativas, tais quais o jiriquiti, a mucunã, a linhaça, o mulungu, a lágrima de Nossa Senhora, o sabonete, o coco-babão e o coco-babaçu. Afora trabalhos manuais mais comuns como o bordado, o fuxico e o crochê, nota-se ainda a produção de cestos e sacolas de palha, além de adornos utilizados em eventos tradicionais, muitos dos quais são feitos de fibras vegetais e penas de aves como a galinha d’água, o anum-branco e o socó-boi.Quanto às atividades econômicas de extrativismo, as mais comuns são o corte de madeira e a mineração de areia lavada, fonte de renda de muitas famílias nas localidades de Santo Antônio, Horto e Olho D’Água. Todavia, dada a degradação ambiental resultante dessas práticas, as lideranças locais têm demonstrado uma preocupação constante no sentido de se buscar outras formas de geração de emprego e renda dentro da área. Essa necessidade fica ainda mais evidente quando se observa que o corte de madeira acarretou no desmatamento de áreas de tamanho significativo, assim como a retirada de areia contínua provocou o aparecimento de cavidades de profundidade variável. Como conseqüência, a modificação da mata ciliar acabou por causar o assoreamento de alguns rios, com a morte, inclusive, de árvores de inestimável valor medicinal para os Pitaguary.Os empregos formais estão reduzidos aos postos de trabalho advindos do processo de implementação de políticas públicas voltadas para a saúde e a educação indígena. Há, portanto, vários índios e índias nos cargos de professores das escolas diferenciadas, além de funcionários dos postos de saúde, como agentes de saúde, assistentes de enfermagem, zeladores e vigilantes.
Afora isso, nota-se o investimento de algumas famílias na criação de animais de pequeno porte, como a galinha caipira, a cabra e o porco. De um modo geral, num cenário de poucas alternativas econômicas, as lideranças Pitaguary têm tentado, a partir dos recursos financeiros disponíveis e com o apoio de órgãos governamentais, desenvolver pequenos projetos de auto-sustentação, como a criação de gado para leite, as hortas comunitárias e a agricultura familiar irrigada.Em 1993, ainda no início da mobilização pela demarcação da terra indígena Pitaguary, a presença desse povo foi oficialmente reconhecida por um projeto de lei da Câmara Municipal de Maracanaú. A doação de 107 hectares de terra que daí resultou constituiu uma das razões pelas quais várias famílias indígenas voltaram para dentro da área, fixando-se a partir de 1997 na localidade designada de Aldeia Nova dos Pitaguary. Foi nesse mesmo ano que o Grupo de Trabalho – GT da Funai foi enviado para dar início aos estudos de identificação e delimitação da TI Pitaguary.Em 1998, as lideranças locais já falavam da necessidade de se equipar uma escola que pudesse funcionar como espaço de construção de um saber especializado na cultura local, desenvolvendo para isso um plano educacional que reconhecesse o modo de vida, aqui incluindo a história e a memória, do povo Pitaguary. Naquela época, o cacique Pitaguary lamentava o fato de que não existia “colégio pras crianças” porque não existia “uma escola indígena mesmo”, isto é, “professores índios para ensinar os índios”. Além disso, o cacique enumerava a falta de água, posto de saúde e telefone na área.Já em 1999, com a pequena doação de uma ONG estrangeira, foi construída a primeira escola indígena Pitaguary, localizada na Aldeia Nova. Deu-se a ela o nome de “Cuaba”. Entretanto, sua edificação foi mais tarde condenada e, por temor aos riscos de um desabamento, a escola acabou sendo desativada. O malogro dessa experiência afetou inúmeras crianças e professores indígenas que, voluntariamente, deslocavam-se a pé ou de bicicleta todos os dias, às vezes por cerca de mais de uma hora, para tornar possível o “sonho” de uma formação diferenciada. O que estava em jogo, na realidade, era a criação de um espaço educacional em que as crianças da localidade, ao invés de marginalizadas, fossem valorizadas.Enquanto o ideal de uma escola indígena diferenciada sofria tal abalo, a Fundação Nacional de Saúde – Funasa começava a se fazer presente dentro da TI Pitaguary. Além da seleção para o preenchimento de cargos destinados a agentes de saúde indígena, em 2000 realizou-se o cadastramento de mais de setecentos índios Pitaguary. Logo em seguida, em 2001, teve início o Curso de Magistério Indígena Diferenciado, Universidade Federal do Ceará – UFC em parceria com a FUNAI, o qual contou com a participação de diversos povos indígenas do Ceará. Esse curso, apesar de duramente criticado por lideranças Pitaguary, parece ter sido, por outro lado, diretamente responsável por um processo de interação contínua entre jovens de diversos povos indígenas no Ceará. Foi também em 2001 que se inaugurou a escola indígena do Horto, chamada de “Chuí”. Em 2002, embora sem espaço próprio, outra escola indígena, a Itaara, foi reconhecida.No mesmo ano de 2002, a partir da mobilização dos professores Pitaguary, a escola municipal da localidade de Santo Antônio foi transformada em Escola Municipal Indígena do Povo Pitaguari. Para garantir o funcionamento dela, um convênio entre estado e município foi assinado, com o primeiro se responsabilizando pelo pagamento dos professores e o segundo se encarregando dos funcionários. Nessas escolas, além da educação infantil e o ensino fundamental, tem se tentado promover, ainda que enfrentado inúmeras dificuldades, a educação de jovens e adultos.Em 2005, um novo cadastramento da Funasa já indicava um aumento da população Pitaguary para um o número de 2.144 pessoas. Até então, o pólo base de saúde do Olho D’Água continuava a funcionar em condições precárias, expondo pacientes e profissionais de saúde a diversos riscos de contaminação. Um novo pólo base foi assim construído, dessa vez dentro da área de Santo Antônio dos Pitaguary, mas devido a uma série de divergências de cunho político e administrativo, a sua estrutura ficou sem utilização até meados de 2006.De um modo geral, as equipes de saúde que trabalham junto aos Pitaguary não dispõem de profissionais suficientes para atender, simultaneamente, a população indígena e não-indígena, o que vem ocorrendo no caso do posto de saúde do Olho D’Água. Além disso, dada à a instabilidade que esses profissionais enfrentam no que diz respeito aos contratos de trabalho que assinam com as prefeituras locais, os Pitaguary acabam sofrendo com a alta rotatividade de pessoas que ocupam posições de extrema importância dentro dos postos de saúde.Afora um médico e sua esposa enfermeira que se dedicaram ao longo de mais de seis anos à saúde dos Pitaguary, e com quem esses índios desenvolveram uma relação de empatia e confiança, a maior parte dos demais profissionais de saúde não passaram mais do que alguns meses na área Pitaguary. Essa descontinuidade na relação entre os profissionais de saúde e a população atendida tem se apresentado como um dos maiores desafios para a saúde indígena Pitaguary.No que diz respeito à presença da Funai, o que se observa é que, devido à precariedade da estrutura e do reduzido número de servidores do Núcleo de Apoio Local - NAL Ceará, esta instituição tem se mantido verdadeiramente ausente da área Pitaguary. Em contraste, nota-se a presença constante de representantes da Prefeitura de Maracanaú e, mais esporadicamente, da Prefeitura de Pacatuba. Em anos recentes, a prefeitura de Pacatuba se utilizou da presença indígena Pitaguary para justificar ajuda financeira destinada à implementação de um Centro de Referência da Assistência Social – CRAS em seu município. No entanto, segundo lideranças locais, esse Centro de Referência nunca atendeu às demandas da população indígena e hoje figura como mais um exemplo da relação autoritária que o poder público às vezes assume em relação à população indígena de seu município.Em 2006, a Prefeitura de Maracanaú também decidiu trazer, para a área de Santo Antônio dos Pitaguary, um Centro de Referência da Assistência Social – CRAS específico para a população indígena. Funcionando em duas salas da casa de apoio local, o CRAS Pitaguary pretende prestar serviços de atenção básica a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, além de fazer o controle dos benefícios advindos de políticas assistenciais dentro da área. Dado seu pouco tempo de funcionamento, o CRAS de Santo Antônio é um experimento ainda em fase de implantação.Lado a lado com as políticas públicas na área da saúde, educação e assistência social, os Pitaguary contam ainda com recursos financeiros oriundos de duas indenizações pagas às suas comunidades. Isso se deve ao fato de que, em 1999, 2003 e 2004, ocorreu a passagem de linhas de transmissão de eletricidade dentro da área Pitaguary. Da instalação da primeira e segunda linhas, de propriedade da Companhia Hidro-Elétrica do São Francisco – CHESF, resultou o pagamento de uma indenização no total de 150 mil reais. Já em 2004, com a chegada de mais duas linhas de propriedade do Sistema Transmissão Nordeste – STN, obteve-se o pagamento de nova indenização, dessa vez no valor de 600 mil reais, com acréscimo de uma taxa anual de 75 mil reais durante um período de cinco anos.Esses recursos já estão oficialmente disponíveis para uso do povo Pitaguary, no entanto a burocracia para a liberação de parte desse montante tem sido tão grande que, no dia 13 de setembro de 2006, uma comitiva de 40 índios decidiu ocupar a Funai até que, em reunião com o seu administrador local, ficasse acordada uma alternativa para uso imediato desse recurso. As lideranças locais têm consciência de que a passagem das linhas de transmissão dentro da TI Pitaguary acarretou na diminuição de sua terra, a qual já é considerada de tamanho insuficiente. Todavia, existe aí a esperança de que, através das indenizações pagas, essa população possa, enfim, encontrar os meios para financiar projetos produtivos que transformem a situação de pobreza na qual muitos dos seus vivem.Entre vários outros povos, os Pitaguary são mencionados no clássico “Os Aborígenes do Ceará” (1963), de Carlos Studart Filho. Referências a eles também aparecem em compilações tais quais como “Sesmarias Cearenses” (1970), publicação da Secretaria de Cultura do Ceará, e “Documentos para a História Indígena no Nordeste” (1994), volume organizado por Maria Sylvia Porto Alegre, Marlene da Silva Mariz e Beatriz Góis Dantas.Há uma série de informações e relatórios elaborados por técnicos de órgãos governamentais como parte do processo de reconhecimento oficial dos Pitaguary. Nesse conjunto figuram trabalhos como “Abordagem Histórica com finalidade para suporte ao reconhecimento étnico do Grupo Indígena Pitaguary” (1998), de Soraya Campos de Almeida Assis, e “Relatório de reconhecimento étnico dos índios Pitaguary e de identificação, delimitação e levantamento fundiário da terra indígena Pitaguary” (1999), de Maria de Fátima Brito. Em anos recentes, outros estudos de caráter técnico foram desenvolvidos, dentre os quais se pode mencionar o “Diagnóstico Ambiental Preliminar da Terra Indígena Pitaguary” (2003), de M. Ribeiro, e o “Estudo Etno-ecológico Pitaguary” (2005), de Juliana Noleto, Noara Pimentel e Flávio Valerte.Entre os textos etnográficos mais relevantes, compreensivos e abrangentes estão aqueles escritos pela autora deste verbete, precisamente em trabalhos como “Índios Pitaguary: um estudo sobre história, cultura e identidade” (1998), monografia de bacharelado defendida no Departamento de Ciências Sociais da UFC, e “Arte de contar, exercício de rememorar: as narrativas dos índios Pitaguary” (2002), dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFC. Dessas produções surgiram as publicações “História, Memória e Identidade entre os Índios Pitaguary” (2002), “Memória e Narração” (2002) e “Da Arte para o Exercício: Uma Introdução às Narrativas Pitaguary” (2002). Existem ainda as dissertações de mestrado “Aldeia! Aldeia! A Formação Histórica do Grupo Indígena Pitaguary e o Ritual do Toré”, de Eloi dos Santos Magalhães, e “As Crianças e Suas Relações com a ‘Escola Diferenciada’ dos Pitaguary”, de Flávia Alves de Souza, ambas defendidas em Agosto de 2007, nos Programas de Pós-Graduação em Sociologia e Educação da UFC. Além desses trabalhos, novas dissertações de mestrado sobre os Pitaguary estão sendo desenvolvidas por pesquisadores vinculados a várias institutições no Ceará.


http://pib.socioambiental.org/pt/povo/pitaguary/print
acessado em 14/05/11 às 1:45 

6 ideias para uma casa ecológica.



A primeira vista, a casa abaixo parece comum, mas no Brasil existem ainda poucas como ela. Trata-se de uma construção que obedece aos preceitos da nova arquitetura verde. Seu objetivo é causar o mínimo possível de prejuízos ao meio ambiente.É um conceito do século XXI, a era do aquecimento global, em que a questão ambiental deixou de estar circunscrita às rodas de ecologistas para ocupar as pranchetas de arquitetos em países da Europa e nos Estados Unidos - e preocupar gente como a matemática paulista Cecília Bugan.

Ela e o marido gastaram 40% do orçamento destinado à obra de sua casa em Sorocaba, a 90
quilômetros de São Paulo, para fazê-la segundo o figurino ecologicamente correto - até os tijolos lá seguem o padrão verde.

Especialistas ouvidos por VEJA avaliaram em detalhes seis das medidas adotadas nesse caso.Eles afirmam que nem sempre é preciso gastar muito para aplicar em casa soluções mais amigáveis ao meio ambiente - em alguns casos, uma decisão ecológica pode até representar economia ao bolso.
1. TIJOLO DE SOLO-CIMENTO
Por que é ecológico: seca ao sol - sem precisar ir ao forno a lenha. Numa casa como a de Cecília, a opção por esse tipo de tijolo poupou a queima de sessenta árvores
Quanto custa*: 380 reais (1 000 tijolos), o dobro do preço da versão comum
Comentário dos especialistas: vale a pena investir no tijolo ecológico. Como dispensa acabamento com massa corrida, na ponta do lápis não onera em nada o orçamento da obra

2. MADEIRA COM CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM
Por que é ecológica: vem com um selo que atesta que a madeira foi extraída sem degradar
o solo nem o ambiente de onde foi retirada
Quanto custa*: 2 500 reais (o ipê, por metro cúbico) - 15% mais cara do que a mesma madeira sem a certificação
Comentário dos especialistas: circula a idéia de que a madeira ecológica tem melhor qualidade, mas não é verdade. Sua única diferença para as outras está no processo de extração

3. SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA AQUECER A ÁGUA
Por que é ecológico: com essa "miniusina" caseira gasta-se 30% menos energia elétrica
Quanto custa*: 5 000 reais
Comentário dos especialistas: com a economia na conta de luz, o investimento se paga em dois anos. Uma ressalva: o sistema não dá conta das baixas temperaturas, quando é necessário recorrer ao aquecimento elétrico

4. SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA
Por que é ecológico
: numa região chuvosa, como Sorocaba, a metade da água necessária
à família vem desse sistema
Quanto custa*: 2 500 reais (para uma casa de 100 metros quadrados)
Comentário dos especialistas: compensa investir no sistema. Além de ajudar a economizar
na conta, é garantia de abastecimento de água para o futuro, quando esse pode se tornar um
item mais escasso - e caro

5. ESTAÇÃO DOMÉSTICA DE TRATAMENTO DE ESGOTO
Por que é ecológica: permite reaproveitar a água para tarefas do dia-a-dia, como a limpeza
da casa (como não fica 100% limpa, deve-se evitar usá-la no banho ou para beber)
Quanto custa*: 6 000 reais
Comentário dos especialistas: na comparação com o sistema de captação de água da chuva, é mais caro e de uso mais restrito - se for escolher entre os dois, fique com o outro

6. LÂMPADA FLUORESCENTE
Por que é ecológica
: consome 80% menos energia do que uma lâmpada incandescente e dura dez vezes mais
Quanto custa*: 15 reais (a de 20 watts) - seis vezes mais do que as lâmpadas comuns Comentário dos especialistas: compensa por ter vida útil infinitamente mais longa do que a das lâmpadas convencionais - e ainda poupar energia


A PALAVRA DE QUEM TESTOU
A matemática Cecília Bugan conta dois segredos de sua casa ecológica. Fala ainda sobre dois de seus sonhos de consumo "verdes" - eles ficaram de fora do projeto original por serem caros demais.

O que funcionou em Sorocaba- As telhas à base de embalagens de leite recicladas (do tipo Tetra Pak). São ainda 10% mais baratas do que as de tijolo comum. Cecília faz apenas uma ressalva: como o acabamento é mais "grosseiro", melhor fazer uso dessa alternativa apenas para o forro do telhado
- Uma gigantesca paineira encravada no meio do terreno. Durante o verão, sua sombra proporciona à sala temperatura mais amena

Extravagancias que ficaram de fora - Painéis de energia solar do tipo "fotovoltaico", capazes de abastecer a casa inteira de luz. Custariam 17 000 reais, no caso de Cecília
- Cano de propileno, um plástico mais leve cuja fórmula leva menos petróleo. Sai por 14 reais
(com capacidade para 20 ml), o dobro do preço do cano comum

*Preços médios 


http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/casa/conteudo_235401.shtml


acessado em 14/05/11   às 1:18

terça-feira, 10 de maio de 2011

Lêmures no Caribe?


O empresário Richard Branson quer introduzir lêmures  em uma de suas duas ilhas privadas.
Richard Branson disse ter interesse em introduzir lêmures e em uma de suas duas ilhas nas Ilhas Virgens Britânicas, levando-os para um local seguro distante da desestabilidade política e destruição de seu hábitat natural em Madagascar. Porém cientistas e ambientalistas não receberam a notícia com entusiasmo.Em nome da Virgin Unite ─ organização sem fins lucrativos de Branson ─ o empresário pretende transferir 30 lêmures-de-cauda-anelada (Lemur catta) de zoológicos localizados na Suécia, África do Sul e Canadá para a Ilha Mosquito. Esses lêmures estão na categoria “quase ameaçado” pela Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais das Espécies Ameaçadas (IUCN, na sigla em inglês).“Na Ilha Mosquito temos uma maravilhosa floresta tropical,” contou Branson à BBC News. “Trouxemos especialistas sulafricanos, que nos afirmaram ser um local perfeitamente adequado para a proteção e reprodução da espécie.”Caso a experiência funcione, Branson planeja futuramente introduzir o lêmure-vermelho (Varecia rubra, e o gerenos Propithecus. No entanto, Simon Stuart, presidente da Species Survival Commission disse à BBC que o projeto pode ser “desastroso” e pode afetar outras espécies animais que habitam a ilha.A ilha é o lar de muitas aves e répteis, que poderiam ser alvos fáceis para esses marsupiais, que basicamente se alimentam de ovos. Branson explicou ao The Telegraph que os lêmures podem talvez se alimentar dos estranhos lagartos gecko.” Mas James Lazell, presidente da The Conservation Agency (TCA), disse que a probabilidade maior é de que os lêmures devastem a população de lagartos anões (Sphaerodactylus parthenopion), um dos menores lagartos do mundo. “Os lêmures são animais ágeis, flexíveis, onívoros e que podem ter um efeito determinante na ecologia da ilha”, afirma Lazell. A TCA obteve sucesso anteriormente no projeto de reintrodução de flamingos nas Ilhas Virgens Britânicas.Outros cientistas e ambientalistas alertam que os lêmures poderiam também ficar isolados, transmitir doenças ou mesmo nadar para as outras ilhas próximas. Branson diz que os lêmures não têm o hábito de nadar e estarão totalmente inoculados, com a presença de veterinários para a manutenção dos animais.O governo das Ilhas Virgens Britânicas já aprovou o projeto do empresário. Ele adquiriu a Ilha Mosquito em 2007 com o projeto de transformá-la em um resort ecológico abastecido por energia solar e eólica. No momento, o que constrói na ilha são várias mansões de luxo.
 http://www2.uol.com.br/sciam/noticias/lemures_no_caribe.html

acessado em 11/05/11 às 01:50

Academia Nacional da Biodiversidade.


Em 2010, os cursos realizados na ACADEBio envolveu com a participação de cerca de 1.700 pessoas, entre alunos, instrutores e equipe externa. Entre os serviços prestados estiveram os de locação de veículos, fornecimento de alimentação, lavanderia, locação de tendas, entre outros. 
Os cursos de capacitação de servidores executados, incluindo reuniões de planejamento e oficinas, contribuíram de forma efetiva para a consolidação do ICMBio, com conteúdos que abordaram demandas de conhecimento estratégicas para o alcance dos objetivos institucionais da autarquia. 
A implantação de uma estrutura própria de capacitação, com capacidade para receber pessoas e promover eventos se constitui em um dos principais diferenciais de estruturação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Atualmente a ACADEBio conta com uma equipe própria. 
A ACADEBio terá ampliada a sua equipe básica necessária para o atendimento das demandas dos curso e eventos estimados para 2011. E entre as melhorias na estrutura física estão previstos a aquisição de novos equipamentos para o setor administrativo, salas de aula e auditório, laboratório de informática, novos mobiliários, além de tatame para exercícios físicos, campos de futebol e vôlei e sala de jogos. Outro foco será a formalização de contratos que promoveram o atendimento aos participantes dos eventos, tais como o de alimentação, lavanderia e transporte. Confira abaixo os cursos já realizados na Academia:Oficina de Fiscalização da CGPRO
Curso de Ferramentas para Conservação
TransZoo Melhor Idade
Curso de Formação de Instrutores de Brigada
2º Curso de Formação em Gestão da Biodiversidade e Unidades de Conservação
Curso de Armamento, Abordagem e Tiro
Reunião de Planejamento Estratégico
Curso de Atualização em Armamento e Tiro - Turma A
Curso de Atualização em Armamento e Tiro - Turma B
Curso de Gestão Participativa - 1º Módulo
RAPPAM - 3ª Oficina
RAPPAM - 4ª Oficina
RAPPAM - 5ª Oficina
Reunião dos Sítios do Patrimônio Mundial Natural da Unesco
Curso de Formação de Instrutores - 1ª Turma
PREPS - 1ª Turma
PREPS - 2ª Turma
1ª Ciclo de Gestão Administrativa e Financeira
Oficina CR8
Monitoramento de Pinguins - de - Magalhães no litoral Brasileiro
Curso de Formação de Instrutores - 2ª Turma
   

acessado em 11/05/11 às 01:31 

Instituto Chico Mendes



O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é uma autarquia em regime especial. Criado dia 28 de agosto de 2007, pela Lei 11.516, o ICMBio é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).  Cabe ao Instituto executar as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as UCs instituídas pela União.  Cabe a ele ainda fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das Unidades de Conservação federais. Entre as suas principais atribuições estão a tarefa de apresentar e editar normas e padrões de gestão de Unidades de Conservação federais; de propor a criação, regularização fundiária e gestão das Unidades de Conservação federais; e de apoiar a implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).O Instituto deve ainda contribuir para a recuperação de áreas degradadas em Unidades de Conservação. Poderá fiscalizar e aplicar penalidades administrativas ambientais ou compensatórias aos responsáveis pelo não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.Cabe ao Instituto Chico Mendes monitorar o uso público e a exploração econômica dos recursos naturais nas Unidades de Conservação onde isso for permitido, obedecidas as exigências legais e de sustentabilidade do meio ambiente.Na área de pesquisa, ele deve contribuir para a geração e disseminação sistemática de informações e conhecimentos relativos à gestão de Unidades de Conservação, da conservação da biodiversidade e do uso dos recursos faunísticos, pesqueiros e florestais.Ainda nessa área, o Instituto deve disseminar metodologias e tecnologias de gestão ambiental e de proteção e manejo integrado de ecossistemas e de espécies do patrimônio natural e genético de representatividade ecológica em escala regional e nacional.A autarquia deve, também, criar e promover programas de educação ambiental, contribuir para a implementação do Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente (Sinima) e aplicar, no âmbito de sua competência, os dispositivos e acordos internacionais relativos à gestão ambiental.Uma outra atribuição do Instituto é propor e editar normas de fiscalização e de controle do uso do patrimônio espeleológico (cavernas) brasileiro, bem como fomentar levantamentos, estudos e pesquisas que possibilitem ampliar o conhecimento sobre as cavidades naturais subterrâneas existentes, e elaborar o Relatório de Gestão das Unidades de Conservação.A missão do Instituto Chico Mendes é proteger o patrimônio natural brasileiro e promover a conservação da biodiversidade. Isso se dá por meio da gestão de Unidades de Conservação Federais, da promoção do desenvolvimento socioambiental das comunidades tradicionais naquelas consideradas de uso sustentável, da pesquisa e gestão do conhecimento, da educação ambiental e do fomento ao manejo ecológico.O Instituto Chico Mendes tem sede nacional em Brasília. A sua estrutura organizacional é composta pelo órgão colegiado - Conselho Gestor, formado pelo Presidente, Diretores, Procuradoria e Auditoria; pelo órgão de apoio ao presidente – Gabinete; pelos órgãos seccionais - Procuradoria Federal Especializada, Ouvidoria e Diretoria de Planejamento, Administração e Logística - e pelos órgãos específicos - Diretoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral (Direp), Diretoria de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Populações Tradicionais (Diusp) e Diretoria de Conservação da Biodiversidade (Dibio).Fazem parte ainda estrutura organizacional do Instituto os órgãos descentralizados, formados pelos Centros de Pesquisa e Conservação e pelas unidades avançadas – no caso as Coordenações Regionais e Unidades de Conservação espalhados pelo território nacional.O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade tem sede nacional em Brasília-DF, onde trabalham 379 servidores, voltados diariamente às necessidades das Unidades de Conservação e à conservação da Biodiversidade nos espaços territorialmente protegidos. Na sede se reúne a Diretoria Colegiada, que delibera em suas reuniões ordinárias e extraordinárias quais as ações político-administrativas que melhor atendam às unidades descentralizadas. Lotados nas Unidades Descentralizadas espalhadas pelo Brasil estão outros 2.693 servidores que fazem diretamente a gestão das Unidades de Conservação e a conservação da biodiversidade existentes nessas áreas.Nos 26 estados da federação e no Distrito Federal se encontram as 310 Unidades de Conservação federais e os 11 Centros de Pesquisa e Conservação geridos pelo Instituto Chico Mendes. O Instituto conta, ainda, com 11 Coordenações Regionais-CR responsáveis por dar o suporte e apoio em nível regional às Unidades de Conservação e aos Centros de Pesquisa e Conservação. E para estruturar essas coordenações, desde que foram criadas, elas vem sendo equipadas com mobiliários, computadores e veículos.Entre as finalidades das Coordenações Regionais estão a de atuar na melhoria da qualidade da gestão das unidades descentralizadas, seguindo as diretrizes definidas no Planejamento Estratégico assim como atuar como interlocutor entre essas unidades e a sede, quanto à divulgação de informações, diretrizes e resultados alcançados. A Regional é uma instância responsável, entre tantas, pelo planejamento operacional anual das unidades sob sua competência, além de ser uma instância jurídica regional e, acima de tudo, política.As Regionais do ICMBio estão previstas no Decreto 6.100, de 26 de abril de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto (art. 3o, inciso V, alínea "b", item 1, do Anexo I).O Planejamento Estratégico da autarquia definiu as seguintes localidades para as Coordenações Regionais do ICMBio: Porto Velho (RO), Manaus (AM), Itaituba (PA), Belém (PA), Parnaíba (PI), Cabedelo(PB), Porto Seguro (BA), Rio de Janeiro (RJ- Tijuca), Florianópolis( SC- Carijos), Chapada dos Guimarães (MT) e Lagoa Santa (MG).Inaugurada dia 8 de setembro de 2009, a Academia Nacional da Biodiversidade- ACADEBio faz parte da estratégia definida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-ICMBio visando propiciar, numa estrutura própria e adequada, formação e capacitação continuada ao quadro de servidores de acordo com as diretrizes institucionais.Para isto a academia possui dois grandes blocos, com alojamento e setor administrativo. O alojamento conta com 44 dormitórios, uma cozinha industrial, um refeitóriomesas para atividades diversas, e dois ambientes de sala de estar com TV. Todo o bloco conta com rede Wi-Fi para os alunos que desejam acessar Internet.O bloco administrativo se divide nos seguintes setores: coordenação, administração, setor pedagógico, transporte, almoxarifado e atendimento ao público. Nesse bloco, encontram-se cinco salas de aula, sendo uma delas com capacidade para até 100 alunos, três com capacidade para até 50 pessoas. Uma sala informatizada com 20 computadores é utilizada como laboratório de informática, voltada para as atividades em horário extraclasse.Além das salas, a ACADEBio possui um auditório com capacidade de aproximadamente 200 pessoas, um ambulatório, um hall onde é servido o coffe break, e uma área livre para atividades em grupo ou estudo. Para o lazer a Academia dispõe de um Espaço Zen com tatami, duas mesas de sinuca, duas mesas de “ping-pong”, duas mesas de futebol de botão e dois jogos de pebolim. A área externa tem uma quadra de areia e um campo gramado, todos bem iluminados, além de espaços gramadas para diversas atividades.


acessado em 11/05/11 às 01:25 

IBAMA-Instituto Brasileiro do Meio Ambiente.

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, mais conhecido pelo acrônimo IBAMA, é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). É o órgão executivo responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e desenvolve diversas atividades para a preservação e conservação do patrimônio natural, exercendo o controle e a fiscalização sobre o uso dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo, etc). Também cabe a ele realizar estudos ambientais e conceder licenças ambientais para empreendimentos de impacto nacional.Criado pela Lei nº 7.735 de 22 de fevereiro de 1989, o IBAMA foi formado pela fusão de quatro entidades brasileiras que atuavam na área ambiental: Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Superintendência da Borracha (SUDHEVEA), Superintendência da Pesca (SUDEPE) e Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF).

Em 1990, foi criada a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República – SEMAM, ligada à Presidência da República, que tinha no IBAMA seu órgão gerenciador da questão ambiental.Em 2007, foi criado o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia responsável pela gestão das unidades de conservação nacionais, retirando do IBAMA esta competência legal.Entre 3 e 14 de junho de 1992, realizou-se na cidade do Rio de Janeiro a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida como Rio-92, da qual participaram 170 países. A questão ambiental no Brasil tornou-se mais discutida, envolvendo a sociedade brasileira, que já vinha se organizando nas últimas décadas, no sentido de pressionar as autoridades brasileiras pela proteção ao meio ambiente de forma mais concisa. Desta forma foi reformulada a sua estrutura burocrática e em 16 de outubro de 1992, foi criado o MMA, órgão de hierarquia superior, com o objetivo de estruturar a política do meio ambiente no Brasil, ao qual, o IBAMA, agora, está subordinado.
acessado em 11/05/11 às 1:10